Atuação em Direito da Saúde, Direito Empresarial, Contratos, Direito Civil e Direito do Consumidor.
Cada situação jurídica exige atenção, conhecimento técnico e uma análise individualizada.
O Motta, Facin Advocacia oferece orientação e acompanhamento jurídico para pessoas e empresas, buscando compreender suas necessidades e identificar os caminhos jurídicos mais adequados a cada situação.
Com especial atenção ao Direito da Saúde, atuamos em questões envolvendo planos de saúde, acesso a tratamentos, medicamentos, cirurgias, exames e outras demandas relacionadas à assistência à saúde.
Também prestamos assessoria jurídica consultiva e contenciosa nas áreas empresarial, contratual, cível e do consumidor, com foco na prevenção de problemas, na proteção de interesses e na resolução de conflitos.
Conheça nossas áreas de atuação e agende uma consulta.
OAB 257.918
Vasta experiência na área da Saúde, unindo conhecimento técnico profundo a uma escuta atenta de cada cliente.
A Dra. Keren da Motta Facin construiu sua trajetória acompanhando de perto os desafios jurídicos de profissionais, instituições e empresas do setor da saúde — um segmento em que regulação, responsabilidade e confiança caminham lado a lado.
Com atuação especializada em Direito Civil, LGPD, Franquias, Direito Empresarial e Contratos, oferece uma visão completa e preventiva: estrutura negócios, protege dados sensíveis, redige e revisa contratos e conduz demandas com rigor e serenidade.
Da consulta individual à estruturação de grupos empresariais, cada caso recebe estratégia sob medida.
Assessoria jurídica para médicos, dentistas, clínicas, hospitais, laboratórios e operadoras — e defesa dos direitos de pacientes diante de planos de saúde e do sistema público.
Responsabilidade civil, obrigações, indenizações e soluções para conflitos patrimoniais e pessoais, com atuação consultiva e contenciosa.
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com atenção especial aos dados sensíveis de saúde: políticas, mapeamento, DPO e resposta a incidentes.
Estruturação de redes, Circular de Oferta de Franquia, contratos e assessoria a franqueadores e franqueados — inclusive no segmento de saúde e estética.
Constituição e organização societária, acordos de sócios, governança e reestruturações para clínicas e empresas de todos os portes.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, parcerias médicas, locação, fornecimento e confidencialidade.
Planejamento tributário, revisão de enquadramento e defesa em autuações fiscais, com atenção às particularidades de clínicas e empresas da saúde.
Defesa em relações de consumo — cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e conflitos com planos, bancos e fornecedores.
Assessoria preventiva a empregadores, gestão de equipes de saúde, plantões e jornadas, e atuação em reclamações trabalhistas.
Apoio jurídico a quem enfrenta o vício em jogos e apostas on-line, buscando a recuperação de valores perdidos e a proteção do patrimônio da família. Saiba mais
Consultoria preventiva, pareceres, mediação e acompanhamento jurídico contínuo para quem precisa de um parceiro estratégico de confiança.
Quando o tratamento não pode esperar, a orientação jurídica também não.
Negativas de cobertura, falta de medicamentos e exigências abusivas acontecem justamente nos momentos mais delicados. Conheça as situações em que atuamos e como podemos ajudar você e sua família.
O plano de saúde recusou uma internação, cirurgia ou exame indicado pelo seu médico? Muitas dessas recusas podem ser contestadas, inclusive com pedido de liminar nos casos urgentes.
Medicamentos de alto custo podem ser obtidos pelo SUS ou pelo plano de saúde quando há prescrição médica fundamentada e os requisitos legais são atendidos — inclusive enoxaparina para gestantes com trombofilia.
Próteses, órteses e materiais ligados ao ato cirúrgico — como stent, marca-passo, válvulas e parafusos — devem ser cobertos pelo plano. Atuamos quando a operadora nega, atrasa ou tenta substituir o material indicado pelo médico.
O Rol da ANS é a lista básica de coberturas, mas não esgota os direitos do paciente. Tratamentos fora do rol podem ser liberados quando cumprem os critérios previstos em lei.
A carência existe, mas tem limites. Em casos de urgência e emergência, o prazo é de no máximo 24 horas — e muitas negativas baseadas em carência são indevidas.
O falecimento do titular não significa, automaticamente, a perda do plano pela família. Em muitos casos os dependentes podem permanecer, nas mesmas condições, assumindo o pagamento.
A ludopatia (transtorno do jogo) é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. Oferecemos apoio jurídico a quem enfrenta o vício em apostas e às suas famílias, com foco na proteção do patrimônio e na busca de valores perdidos quando há base legal.
Ao lado da orientação jurídica, recomendamos sempre o acompanhamento de profissionais de saúde. O CVV atende 24 horas pelo telefone 188.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual de cada caso. Cada situação depende dos documentos, do contrato e das particularidades envolvidas.
“Quem cuida da saúde dos outros merece ter a própria tranquilidade jurídica bem cuidada.”Motta, Facin Advocacia
Reunião inicial para compreender o seu contexto, objetivos e urgências.
Análise técnica dos documentos, riscos e caminhos jurídicos possíveis.
Proposta clara, com etapas, prazos e honorários definidos com transparência.
Condução próxima do caso, com retorno constante sobre cada avanço.